Termos de Serviço

1. Acordo

Ao descarregar ou utilizar uma aplicação da Mystiva, concorda com estes termos. Se não concordar, não utilize a aplicação. Este acordo é celebrado entre si e a Mystiva.

As notificações por escrito previstas nestes termos devem ser enviadas para [email protected].

2. O que estas aplicações são — e o que não são

As aplicações da Mystiva destinam-se a entretenimento e autorreflexão. Calculam posições astrológicas a partir dos dados de nascimento que insere e descrevem o que essas posições tradicionalmente significam. A astrologia não é uma ciência, e nada do que uma aplicação lhe diz é uma afirmação factual sobre si, o seu futuro ou qualquer outra pessoa.

Nada nestas aplicações constitui aconselhamento profissional. Nem médico, nem psicológico ou psiquiátrico, nem jurídico, nem financeiro, nem aconselhamento sobre relações, nem orientação de carreira. Não use uma aplicação para tomar uma decisão que, de outro modo, levaria a um profissional, e nunca use uma aplicação em substituição de tratamento.

Se estiver em crise ou tiver pensamentos de se ferir, por favor, ligue agora para o número de emergência local ou para uma linha de apoio em situações de crise. Estas aplicações não podem ajudar nisso e não foram criadas para isso.

3. Texto gerado por IA

Algumas aplicações geram leituras e respostas com um grande modelo de linguagem. Esse texto é produzido automaticamente, não passa pela revisão de uma pessoa antes de o ver, e pode estar errado, ser inconsistente ou simplesmente inventado. Trate-o como trataria o resto da aplicação: como entretenimento. A cláusula 2 aplica-se a ele na íntegra.

4. Quem pode usar estas aplicações

É necessário ter pelo menos 16 anos. Se a lei do lugar onde vive fixar uma idade superior para aceitar um contrato como este, é necessário ter essa idade. Ao usar uma aplicação, confirma que a tem.

5. A sua conta

É responsável por manter o acesso à sua conta e ao endereço de e-mail que ela usa. Avise-nos em [email protected] se achar que outra pessoa conseguiu entrar.

Se adicionar os dados de nascimento de outra pessoa, confirma que tem permissão para isso. A responsabilidade por isso é sua, não nossa.

6. Subscrições e pagamento

As funcionalidades pagas são vendidas como subscrições com renovação automática através da App Store ou do Google Play. Essas lojas recebem o pagamento; nunca vemos o seu cartão.

• O preço, o período de faturação e a data da primeira cobrança são mostrados no ecrã em que faz a subscrição, antes de aceitar qualquer coisa.
• Quando é oferecido um período de teste gratuito, a sua duração e a data em que ocorre a primeira cobrança são mostradas nesse mesmo ecrã.
• Uma subscrição é renovada automaticamente até que a cancele.
• O cancelamento é feito nas definições de subscrições da própria loja, não através de um pedido dirigido a nós. Cancelar pelo menos 24 horas antes do fim do período impede a cobrança seguinte.
• Os reembolsos são tratados pela loja, de acordo com a política dela. Apoiaremos um pedido de reembolso, mas não podemos emitir um por conta própria.

Os preços podem mudar. Se mudarem, a alteração aplica-se a partir do seu período de faturação seguinte, e recebe um aviso antes de ela entrar em vigor, com a possibilidade de cancelar antes.

7. O que não é permitido fazer

• Violar a lei com uma aplicação, ou usá-la para prejudicar ou assediar alguém, ou para se fazer passar por outra pessoa.
• Fazer engenharia inversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte, exceto quando a lei o permitir.
• Automatizar o acesso, fazer scraping ou sobrecarregar o serviço além do uso normal.
• Revender uma aplicação ou apresentar o que ela produz como aconselhamento profissional seu a outras pessoas.
• Enviar qualquer conteúdo ilegal, ou dados pessoais de terceiros que não tenha o direito de enviar.

8. O seu conteúdo, o nosso software

O que escreve permanece seu. A licença que nos concede é a licença restrita de que precisamos para armazenar esse conteúdo, voltar a mostrar-lho e — quando usa uma funcionalidade que o exija — enviá-lo ao fornecedor que responde. Nada mais; não usamos o seu conteúdo para fazer publicidade e não o publicamos.

As aplicações em si, os seus textos, as suas ilustrações e o seu software permanecem nossos. Recebe uma licença pessoal, intransferível e revogável para os utilizar.

9. Disponibilidade e alterações

Podemos alterar, suspender ou descontinuar qualquer parte de uma aplicação. Podemos encerrar o seu acesso se violar estes termos. Pode deixar de usar as aplicações a qualquer momento e eliminar a sua conta em Definições.

Se descontinuarmos por completo uma aplicação paga, avisaremos antes da renovação seguinte, para que nunca haja cobrança por algo que vamos encerrar.

10. Ausência de garantia

As aplicações são fornecidas “no estado em que se encontram” e “consoante a sua disponibilidade”. Na máxima medida permitida por lei, excluímos todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo as de qualidade comercial, de adequação a uma finalidade específica e de não violação de direitos, bem como qualquer garantia de que as aplicações funcionarão sem interrupções ou sem erros, ou de que qualquer coisa que lhe digam será exata.

11. Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida por lei, não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, nem por lucros cessantes, perda de dados ou qualquer decisão que tenha tomado por causa de algo que uma aplicação disse.

A nossa responsabilidade total por qualquer reclamação relacionada com uma aplicação está limitada ao maior dos seguintes valores: o montante que nos pagou por essa aplicação nos doze meses anteriores à reclamação, ou USD 50.

Nada aqui exclui a responsabilidade que não possa ser legalmente excluída — incluindo morte ou lesões corporais causadas por negligência, fraude e os seus direitos legais como consumidor. Se for consumidor na UE ou no Reino Unido, esses direitos não são afetados por nada neste documento.

12. Indemnização

Se alguém apresentar uma reclamação contra nós por causa da forma como usou uma aplicação — incluindo uma reclamação sobre dados de outra pessoa que tenha inserido —, suportará os custos razoáveis da defesa, salvo se a reclamação for culpa nossa.

13. Lei aplicável e litígios

Estes termos são regidos pelas leis do Estado da Carolina do Norte e pelas leis federais dos Estados Unidos, sem consideração pelas regras de conflito de leis. Os tribunais localizados na Carolina do Norte têm jurisdição.

Se for consumidor, esta escolha não retira a proteção das normas imperativas do país onde vive, e pode instaurar um processo nos tribunais locais.

Antes de recorrer ao tribunal, por favor, escreva-nos. A maior parte do que chega ao suporte revela-se um bug, e preferimos corrigi-lo.

14. Se instalou a partir da Apple App Store

Estes termos são celebrados entre si e a Mystiva, não com a Apple. A Apple não é responsável pelas aplicações nem pelo respetivo conteúdo. Além disso:

• A Apple não tem nenhuma obrigação de prestar serviços de manutenção ou suporte para as aplicações.
• Se uma aplicação não estiver em conformidade com alguma garantia aplicável, pode notificar a Apple, e a Apple reembolsará o preço de compra. Na máxima medida permitida por lei, a Apple não tem nenhuma outra obrigação de garantia.
• Nós, e não a Apple, somos responsáveis por tratar qualquer reclamação sua ou de terceiros relacionada com uma aplicação, incluindo responsabilidade pelo produto, não conformidade com requisitos legais e reclamações em matéria de defesa do consumidor.
• Nós, e não a Apple, somos responsáveis por investigar e contestar qualquer reclamação de terceiros de que uma aplicação viola direitos de propriedade intelectual.
• É necessário cumprir os termos de serviço de terceiros aplicáveis ao usar uma aplicação.
• A Apple e as suas subsidiárias são terceiros beneficiários destes termos e podem fazê-los valer contra si.
• Confirma que não está num país sujeito a um embargo do Governo dos EUA ou designado como país “que apoia o terrorismo”, e que não consta de nenhuma lista do Governo dos EUA de partes proibidas ou restritas.

15. Se instalou a partir do Google Play

Estes termos são celebrados entre si e a Mystiva, não com a Google. A Google não é responsável pelas aplicações nem pelo respetivo conteúdo. Os reembolsos e a gestão de subscrições seguem as políticas próprias do Google Play, que se aplicam em complemento a estes termos.

16. O restante

Se um tribunal considerar alguma parte destes termos inexequível, o restante continua em vigor. Deixar de fazer valer uma disposição uma vez não significa renunciar a ela. Não pode transferir este acordo; nós podemos transferi-lo se o estúdio for vendido, e será informado se isso acontecer.

Quando alteramos estes termos de forma substancial, a aplicação pede que leia e aceite a nova versão antes de continuar.